Contrato de Tratamento de Dados

O NutriaPro trata os dados dos pacientes apenas para prestar o serviço contratado, conforme estes Termos, as configurações feitas pela Clínica na plataforma e as instruções documentadas dela. Não usamos esses dados para finalidades próprias, publicidade ou venda. Se uma instrução nos parecer contrária à lei, avisamos a Clínica.

Titulares: pacientes da Clínica e pessoas que preenchem a pré-anamnese. Dados: identificação e contato, e dados de saúde (anamnese, avaliações, exames, fotos de evolução, planos, prescrições, consultas, registros e fotos de refeições e mensagens do WhatsApp).

Só acessam os dados as pessoas do NutriaPro que precisam disso para operar e dar suporte ao serviço, sob dever de sigilo. O acesso a dados de uma clínica para suporte acontece somente quando necessário para resolver um problema dela.

Mantemos medidas técnicas e organizacionais adequadas: criptografia em trânsito, senhas com hash, isolamento dos dados por clínica, permissões por papel na equipe, armazenamento privado de arquivos, limitação de tentativas de login, cópias de segurança do banco de dados e registro das ações sensíveis.

A Clínica autoriza o uso dos suboperadores abaixo. Eles assumem obrigações de proteção equivalentes às deste Contrato. Avisamos a Clínica antes de incluir ou trocar um suboperador.

• Vercel: hospedagem da aplicação e armazenamento de arquivos (EUA).
• Neon: banco de dados (EUA).
• Anthropic: inteligência artificial (análise de refeições, assistente e sugestões) (EUA).
• Google: inteligência artificial (análise de fotos e transcrição de áudios) (EUA).
• Twilio e Meta: envio e recebimento de mensagens de WhatsApp (EUA).
• Expo e Apple: envio de notificações para o app do iPhone (EUA).
• Resend: envio de e-mails (EUA).
• Asaas: cobrança da assinatura dos profissionais (Brasil).
• Upstash: proteção contra abuso (limite de tentativas) (EUA).

Parte dos suboperadores processa dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos, com garantias contratuais nos termos do art. 33 da LGPD.

A plataforma oferece à Clínica ferramentas para atender os pacientes: corrigir e excluir fichas, exportar os dados da clínica e receber os pedidos de exclusão feitos pelo portal. Pedidos que chegarem diretamente ao NutriaPro são encaminhados à Clínica sem demora, e apoiamos a resposta no que for preciso.

Se confirmarmos um incidente que afete dados da Clínica, avisamos em até 48 horas, com o que se sabe sobre a natureza do incidente, os dados e titulares afetados e as medidas tomadas, para que a Clínica possa cumprir suas obrigações perante os titulares e a ANPD.

Ao término, a Clínica pode exportar seus dados por até 90 dias. Depois disso, eliminamos ou anonimizamos os dados dos pacientes, inclusive nas cópias de segurança no ciclo normal de rotação delas, salvo o que a lei obrigar a guardar.

Mediante solicitação razoável, fornecemos à Clínica as informações necessárias para demonstrar o cumprimento deste Contrato. Contato do encarregado: privacidade@nutriapro.com.br.